Advogado em Monção e Portugal para particulares e empresas

Áreas de Atuação Jurídica

 

As áreas de exercício preferencial que se seguem são áreas nas quais pomos o acento tónico da nossa atividade e onde temos mais formação específica e experiência. Representam os principais serviços prestados pelo nosso escritório de advocacia em Portugal, com especial foco em Clientes de Monção, Valença, Viana do Castelo e outras regiões do país.

 

Direito dos Contratos

Direito Comercial e Direito das Empresas

Direito do Consumidor

Arrendamento Urbano

Direito do Trabalho

Direito Contraordenacional (multas e coimas)

Direito do Desporto

Direito Imobiliário

Gestão e Cobrança de Dívidas

 

Advogado Marco Dias

Advogado desde 2003; prestando serviços de aconselhamento jurídico, negociação e patrocínio em processos judiciais.

Desde cedo focou a sua atividade no Direito Civil. Atua especialmente nos ramos do Direito dos Contratos e da Empresa, Direito do Consumidor, do Arrendamento Urbano (habitacional e comercial), do Direito do Trabalho e da gestão e cobrança de dívidas.

Abaixo pode consultar o seu currículo.

 

Acredita que todos merecem uma ajuda profissional, centrada em encontrar soluções para os problemas, com rapidez e poupança de custos. Por isso orienta a sua estratégia profissional para a busca de respostas práticas e efetivas para os seus Clientes.

 

Habilitações académicas

 

2013

Escola de Direito da Universidade do Minho: MESTRADO EM DIREITO DOS CONTRATOS E DA EMPRESA, concluído em Janeiro de 2011, com média final de 15 valores.

 

2004

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMO, concluída em 12 de Novembro de 2004, com a média final de 15 valores.

 

2001

Universidade Portucalense - Infante D. Henrique: LICENCIATURA EM DIREITO (5 anos), concluída em 20 de Julho de 2001, com a média final de 13 valores.

 

Experiência profissional

 

Presidente da Delegação de Monção da Ordem dos Advogados Portugueses desde Março de 2025.

Responsável pelo Departamento Jurídico da Luminart Light and Colors (2013–2021), com experiência em contratos comerciais, direito das empresas, conformidade legal, auditoria jurídica, negociação, gestão de risco e resolução de litígios.

Entre Março e Dezembro de 2010, exerceu funções como vogal da Delegação de Monção da Ordem dos Advogados Portugueses.

Desde a conclusão do estágio, tem exercido a Advocacia, no seu escritório, em Monção.

Iniciou o estágio na Ordem dos Advogados em Outubro de 2001, tendo concluído o mesmo em 30 de Junho de 2003.

 

Formação complementar

 

CONFERENCIAS, CONGRESSOS E SEMINÁRIOS (com atribuição de diploma):

2025

Do Direito ao Território: O BUPi como Desafio Nacional e o Papel da Advocacia, em 23 de Setembro de 2025, organização da Ordem dos Advogados;
IA na Advocacia: casos de uso, em 12 de Novembrode 2025, organização da Ordem dos Advogados;
Prompting para Advogados: destranque o poder da IA generativa, em 11 de Dezembro de 2025, organização da Ordem dos Advogados.

2013

The Law of the European Union: An Introduction, em Junho e Julho de 2013, organização da Coursera.org

2007

Condições Gerais dos Contratos, em 19 e 20 de Outubro de 2007, organização da APDC;
Nova Legislação do Imobiliário, em 22 de Março de 2007, organização da APDC;
Práticas Comerciais Desleais, em 23 e 24 de Fevereiro de 2007, organização da APDC.

2006

Comércio e Defesa do Consumidor, em 5 de Maio de 2006, organização do CIAC de Aveiro;
O Novo Regime do Arrendamento Urbano, em 28 e 29 de Abril de 2006, organização da Universidade Portucalense.

 

2004

Jornadas Laborais, em 14 e 15 de Dezembro de 2004, organização da Adjutante.

 

2002

A Internet e o Exercício da Advocacia, em 7 de Dezembro de 2002, organização da Omnisinal.

 

TRABALHOS PUBLICADOS:

2024

O impacto da aplicação da Agenda do Trabalho Digno no dia a dia laboral, Março de 2024, VALOR Magazine, p.10.

2004

O Critério de Boa Fé no D.L. nº 446/85, in Estudos de Direito do Consumidor, nº 6, Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2004, pp. 437 a 452 (trabalho realizado enquanto estudante do curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo).

 

CARGOS E POSIÇÕES:

2025 - presente

Presidente da Delegação de Monção da Ordem dos Advogados Portugueses.

2010

Vogal da Delegação de Monção da Ordem dos Advogados Portugueses (De Março a Dezembro de 2010).

2007

Vogal da Direcção do Monção Basket Club (2004 a 2007).

 

IDIOMAS:

Português - Língua Materna.

Espanhol - Excelente conhecimento oral e escrito.

Galego - Excelente conhecimento oral e escrito.

Inglês - Excelente conhecimento oral e escrito.

Francês - Suficiente conhecimento oral e escrito.

Alemão - Conhecimento básico oral.

Advogado em Monção, Valença, Melgaço, Viana do Castelo e Portugal

Prestamos serviços jurídicos a clientes em Monção, Valença, Melgaço, Viana do Castelo, Braga, Porto e outras regiões de Portugal.

Também apoiamos clientes internacionais que procuram um advogado em Portugal para questões relacionadas com contratos, empresas, consumo, trabalho, investimento em imobiliário, arrendamento urbano e cobrança de dívidas.

Quem ajudamos

• Particulares que precisam de aconselhamento jurídico em Portugal
• Empresas que necessitam de apoio em contratos e atividade comercial
• Trabalhadores e empregadores em questões laborais
• Consumidores em conflitos de consumo
• Senhorios e arrendatários em questões de arrendamento urbano
• Clientes internacionais que procuram serviços jurídicos em Portugal

Perguntas Frequentes

Quanto custa um advogado em Portugal?

O custo dos serviços jurídicos depende do tipo de assunto, da sua complexidade e do acompanhamento necessário. Cada caso é analisado individualmente para que o Cliente receba uma solução adequada às suas necessidades.

Prestam serviços jurídicos fora de Monção?

Sim. O escritório presta serviços jurídicos a clientes em Monção, Valença, Viana do Castelo, Braga, Porto e noutras regiões de Portugal.

Que áreas de Direito são acompanhadas pelo escritório?

O nosso escritório atua especialmente em Direito Civil, Direito dos Contratos, Direito Comercial e das Empresas, Direito do Consumidor, Arrendamento Urbano, Direito do Trabalho e Gestão e Cobrança de Dívidas.

É possível obter aconselhamento jurídico online?

Sim. Sempre que adequado ao caso, é possível prestar apoio jurídico à distância através de meios digitais, garantindo comodidade e eficiência.

O escritório representa clientes em tribunal?

Sim. O escritório presta apoio jurídico completo, incluindo aconselhamento, negociação, elaboração de documentos jurídicos e representação em tribunal.

Posso pedir ajuda para elaborar ou analisar um contrato?

Sim. A elaboração, revisão e negociação de contratos constitui uma das áreas de atuação do escritório, tanto para particulares como para empresas.

O escritório acompanha empresas?

Sim. Prestamos apoio jurídico a empresas em matérias relacionadas com contratos, atividade comercial, questões laborais, relações com clientes e fornecedores, compliance, recuperação de créditos, contraordenações e outras questões jurídicas do dia a dia empresarial.

Prestam apoio em cobrança de dívidas?

Sim. O escritório acompanha processos de gestão e cobrança de dívidas, procurando soluções eficazes para a recuperação de créditos.

O escritório acompanha questões de arrendamento urbano?

Sim. Prestamos apoio jurídico a senhorios e arrendatários em matérias relacionadas com contratos de arrendamento habitacional e comercial.

O escritório acompanha clientes internacionais?

Sim. Prestamos apoio a clientes internacionais que necessitam de serviços jurídicos em Portugal, nomeadamente em matérias contratuais, empresariais e de direito civil.

Preciso de um advogado para comprar um imóvel em Portugal?

Embora a lei nem sempre exija a intervenção de um advogado, o acompanhamento jurídico permite verificar contratos, documentação e eventuais riscos associados à compra de um imóvel em Portugal.

Como posso marcar uma consulta?

Pode entrar em contacto através do telefone, e-mail ou formulário disponível no website para agendar uma consulta e expor a sua situação.